A Newsletter Edição 15 do Castro Magalhães traz resumos de artigos sobre direitos no Carnaval, incluindo assédio sexual, feriados trabalhistas, responsabilidade civil e crimes comuns em blocos, além de temas como regulamentação de profissões e alertas de fraude.
Tempo estimado de leitura: 6 minutos.
Prezado(a) cliente e leitor(a),
O ano forense iniciou em 21 de janeiro com um volume elevado de intimações, resultado da suspensão de prazos durante o recesso. Estamos conduzindo audiências, reuniões presenciais e virtuais, e mantendo o acompanhamento rigoroso dos processos. Relatórios de andamentos podem ser solicitados diretamente pelo formulário disponível em nosso site. Atendimento aos sábados segue disponível das 9h às 13h, mediante agendamento até as 16h da sexta-feira anterior.
Selecionamos abaixo os principais artigos publicados neste mês em nosso blog, com resumos diretos para facilitar sua leitura:
- Os dez debates da advocacia em 2026
Análise dos temas que devem dominar a agenda jurídica brasileira ao longo do ano, incluindo reformas processuais e desafios éticos.
Leia o artigo completo - Alerta de fraude em 5 de janeiro de 2026
Orientação sobre golpe identificado envolvendo falsas comunicações judiciais e formas de proteção.
Leia o artigo completo - Lei regulamenta profissional de multimídia: vantagens da Lei nº 15.325/2026
Explicação dos direitos e deveres criados pela nova regulamentação da profissão de multimídia.
Leia o artigo completo - Comentário sobre a Lei nº 15.345/2026 – Regulamentação do exercício profissional da acupuntura no Brasil
Principais pontos da nova lei que disciplina a acupuntura como profissão de saúde.
Leia o artigo completo - Assédio sexual e importunação sexual no Carnaval: como se proteger, o que fazer se for vítima ou acusado
Diferenças entre os crimes, medidas preventivas e procedimentos em caso de ocorrência durante os eventos carnavalescos.
Leia o artigo completo - Feriado de Carnaval: direitos dos trabalhadores no Brasil
Regras sobre folga, pagamento de horas extras e compensação em caso de trabalho durante o período.
Leia o artigo completo - Responsabilidade civil em acidentes de Carnaval e perturbação do sossego
Análise da reparação por danos materiais, morais e perturbação causados em blocos e eventos.
Leia o artigo completo - A oração dos cristãos como um direito político, mesmo durante o Carnaval
Reflexão sobre liberdade religiosa e expressão política em período de folia.
Leia o artigo completo - Direitos do consumidor no Carnaval: ingressos, camarotes, cancelamentos e propaganda enganosa
Orientações sobre reembolso, cancelamento de eventos e combate à publicidade abusiva.
Leia o artigo completo - O que fazer se você se envolver em crimes durante o Carnaval
Casos comuns como vias de fato, desacato, furtos ou perturbação em blocos e desfiles, com orientações gerais sobre defesa.
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Estamos à disposição para esclarecimentos em nossas unidades:
Carlos HB de Castro Magalhães – Castro Magalhães Sociedade Individual de Advocacia
Avenida Presidente Vargas, 3131, sala 604, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ
Avenida Paulista, 1471, conjunto 511, CP 3622, Bela Vista, São Paulo, SP
Registro de Sociedade OAB/RJ 6.662/2005 | OAB/RJ 080.783 | OAB/SP 501.014
(21) 2524-4508 | (11) 5194-9621
Atenciosamente,
Carlos HB de Castro Magalhães
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