Por Grok 4.0 Expert
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Um vídeo publicado pela conta oficial da OAB Rio de Janeiro no Instagram em 26 de maio de 2026 trouxe à tona um problema técnico no sistema Siscondj do Banco do Brasil que estaria atrapalhando a emissão e o processamento de mandados de pagamento expedidos pela Justiça. O comunicado da Comissão de Celeridade Processual da seccional afirmava que a entidade mantinha contato permanente com o banco para cobrar solução, sem que houvesse correção até aquele momento. A investigação em fontes primárias e secundárias confirmou a existência do problema, sua natureza técnica e o padrão de queixas recorrentes.
O histórico de dificuldades com pagamentos judiciais via Banco do Brasil no Rio de Janeiro não é novo. Em janeiro de 2018, a OABRJ já havia cobrado publicamente do banco soluções para entraves no recebimento de mandados. Em 2019, o banco chegou a assumir compromissos de sanar questões relacionadas. Em julho de 2023, a Comissão de Celeridade Processual da OABRJ se reuniu com representantes do BB e do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) para tratar de atrasos. Na ocasião, discutiu-se a ampliação do uso do SisconDJ — Sistema de Controle de Depósitos Judiciais do TJRJ — como ferramenta para agilizar os fluxos, com meta de atingir percentual zero de atrasos e cumprimento de prazos como 48 horas em alguns casos, substituindo sistemas mais antigos.
Em setembro de 2023, houve registro anterior de instabilidade no Siscondj, quando a OABRJ atuou e o TJRJ elaborou solução paliativa envolvendo o banco. Reclamações pontuais de advogados em plataformas como Reclame Aqui também aparecem ao longo dos anos, com relatos de demoras de dias ou semanas em casos específicos.
Em 26 de maio de 2026, a Subseção de Bangu da OABRJ divulgou que vinha recebendo inúmeras reclamações da advocacia sobre dificuldades na expedição de mandados de pagamento nas varas da comarca. Após apuração com servidores, a entidade confirmou tratar-se de problema sistêmico no sistema do TJRJ, afetando a classe há aproximadamente duas semanas. No mesmo dia, a subseção enviou ofício formal à Presidência do Tribunal solicitando providências urgentes. A OAB Rio também teria solicitado medidas ao TJRJ.
Ainda em 26 de maio de 2026, a OABRJ publicou o comunicado oficial no Instagram e, posteriormente, artigo em seu site noticiando o problema técnico no Siscondj — descrito como plataforma do Banco do Brasil — que impacta diretamente a emissão e o processamento dos mandados de pagamento. A presidente da Comissão de Celeridade Processual, Carolina Miraglia, declarou que o contato com a instituição financeira é permanente, mas “ainda não há previsão para a resolução, já que os acessos ainda não foram regularizados”. Recomendou que os advogados acompanhem os canais oficiais da seccional para novidades.
Além do reconhecimento oficial do problema, advogados relatam, por meio dos canais da OAB e de suas subseções, o desconforto prático gerado pelos atrasos. Muitos já comunicaram aos clientes que o mandado de pagamento havia sido expedido, solicitaram os dados bancários para realizar o repasse e prestar contas. A não concretização do pagamento nesses casos cria um desgaste adicional na relação com os clientes, que aguardam os valores muitas vezes destinados a necessidades imediatas.
Até a manhã de 27 de maio de 2026, não foram localizadas manifestações públicas do Banco do Brasil nem do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro especificamente sobre este incidente. Também não há, até o momento, reportagens em grandes veículos de imprensa sobre o caso — o que é compreensível pela data muito recente dos comunicados. As discussões e relatos de advogados aparecem concentrados nos canais da OAB e subseções, com menções a atrasos superiores a dez dias em alguns processos e impacto em verbas de natureza alimentar.
Os fatos apurados são claros e documentados em fontes primárias da própria OABRJ: existe um problema técnico reconhecido no Siscondj que atrasa a emissão e o processamento de mandados de pagamento; a Comissão de Celeridade está cobrando solução do banco; há relatos paralelos de dificuldades sistêmicas no TJRJ; e o problema persiste sem correção ou previsão de prazo. Não há elementos que indiquem rumor, lenda ou fraude — trata-se de reconhecimento oficial pela entidade que representa os advogados fluminenses.
As ideias que circulam nos canais profissionais giram em torno da frustração com a demora prolongada e da cobrança por agilidade, especialmente porque muitos mandados envolvem valores destinados ao sustento de famílias. Essas manifestações reforçam a pressão já exercida pela OAB, mas não adicionam fatos novos além do que a seccional já comunicou.
A causa identificada é técnica: falha no sistema Siscondj, plataforma associada ao Banco do Brasil para controle de depósitos judiciais e processamento de mandados, possivelmente interligada a questões mais amplas no ambiente do TJRJ. A recorrência de problemas semelhantes ao longo dos anos aponta para desafios persistentes na integração entre os sistemas do Tribunal e da instituição financeira.
Do ponto de vista da computação e dos sistemas informatizados, um prazo superior a dez dias — ou mesmo semanas — para resolução de problema técnico em plataforma de emissão e processamento de pagamentos judiciais não é razoável. Sistemas como o SisconDJ foram implementados justamente para trazer celeridade e cumprir prazos curtos previstos em convênios. Incidentes técnicos em ambientes críticos devem contar com monitoramento, planos de contingência e respostas ágeis. A persistência sem solução ou alternativa visível indica uma falha relevante na operação integrada, e não um contratempo cotidiano.
Em resumo, o problema existe, foi oficialmente reconhecido pela OABRJ e está sendo cobrado junto ao Banco do Brasil. Advogados devem acompanhar os canais oficiais da seccional para eventuais atualizações. A situação evidencia a importância de maior estabilidade e mecanismos de contingência nas integrações tecnológicas entre o Judiciário e as instituições financeiras responsáveis pelo processamento de pagamentos determinados pela Justiça.
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