No Carnaval 2026 (16 a 18/02), a maioria dos tribunais suspende expediente e prazos nos dias 16 e 17/02. Na Quarta-feira de Cinzas (18/02), o atendimento retorna parcialmente (a partir das 13h ou 14h, conforme o tribunal). O escritório Castro Magalhães retoma às 14h do dia 18/02.
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Informamos sobre o expediente durante o Carnaval de 2026 (16 a 18 de fevereiro), nos tribunais em que atuamos, com base nas disposições publicadas pela AASP:
- Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ): Expediente suspenso nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro.
- Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP): Expediente suspenso nos dias 16 e 17 de fevereiro; no dia 18 (Quarta-feira de Cinzas), atendimento ao público a partir das 13 horas.
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN): Feriado nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro.
- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1): Feriado nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro.
- Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1): Feriado nos dias 16 e 17 de fevereiro; ponto facultativo até 14 horas no dia 18.
- Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2): Feriado nos dias 16 e 17 de fevereiro; ponto facultativo no dia 18.
- Superior Tribunal de Justiça (STJ): Feriado nos dias 16 e 17 de fevereiro; ponto facultativo até 14 horas no dia 18.
Nessas suspensões e pontos facultativos, prazos processuais, audiências e publicações ficam geralmente interrompidos, conforme norma de cada tribunal.
O escritório Castro Magalhães Sociedade Individual de Advocacia retomará o atendimento normal na Quarta-feira de Cinzas, 18 de fevereiro de 2026, a partir das 14 horas.
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