Edição apresenta novidades na home do site (formulário, upload e relatórios), orientações sobre paralisação no RJ, arrependimento online, vazamento de dados, restituição energia (ADI 7324) e PBIA, finalizando com endereços no Rio de Janeiro e São Paulo.
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Prezados ex-clientes, clientes e amigos,
Esta semana foi de atenção aos eventos de 28 de outubro no Rio de Janeiro – adaptação de rotina de trabalho e análise e pesquisa da repercussão do ocorrido na vida do advogado, dos clientes e dos tribunais. Atendendo solicitações, respondemos algumas dúvidas de empregados e empreendedores, além de pesquisarmos como os tribunais se posicionaram com a quebra da rotina. No mais, prosseguiram peticionamentos, audiências, telefonemas e diligências.
Confira abaixo um condensado resumido dos artigos recentes no site http://www.castromagalhaes.com, com orientações práticas e informativas:
- Novas funcionalidades na página inicial do site: Formulário para mensagens, upload seguro de documentos e solicitação de relatórios processuais – tudo no final da home para agilizar sua comunicação e relacionamento comigo. Leia mais.
- Repercussões jurídicas da instabilidade de segurança pública no RJ em 28/10/2025: Paralisação por operação policial gerou suspensões de prazos no TJRJ, TRT1 e TRF2; empregados protegidos por força maior (CLT arts. 501 e 473) sem descontos salariais; consumidores isentos de multas por atrasos (Código Civil art. 393). Leia mais.
- Devoluções em compras por e-commerce: Direito de arrependimento em 7 dias (CDC art. 49), com reembolso integral em 30 dias e frete por conta da loja; exceções para produtos personalizados. Leia mais.
- Vazamento de 183 milhões de e-mails Gmail em 2025: Direitos sob LGPD e CDC para indenização, correção de dados e proteção; verifique em haveibeenpwned.com e ative 2FA. Leia mais.
- Descontos indevidos na conta de energia (ADI 7324): Devolução automática de ICMS no PIS/Cofins via Aneel; ação judicial para valores integrais ou ICMS sobre TUST/TUSD em até 10 anos. Leia mais.
- Impactos jurídicos do PBIA 2024-2028: R$ 23 bi em IA ética; proteção a consumidores (LGPD), capacitação de trabalhadores e compliance para empresários. Leia mais.
Meus endereços estão à disposição para consultas presenciais ou remotas, preferencialmente com hora marcada:
- Rio de Janeiro: Avenida Presidente Vargas, 3131, sala 604, Cidade Nova, RJ.
- São Paulo: Avenida Paulista, 1471, conjunto 511, CP 3622, Bela Vista, SP.
Cordialmente,
Carlos HB de Castro Magalhães
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