Resumo: Durante a greve dos rodoviários, o custo com Uber ou táxi geralmente fica por conta do trabalhador, salvo previsão em convenção coletiva ou política da empresa. A falta costuma ser justificada, sem desconto salarial, conforme a maioria dos entendimentos judiciais, desde que comprovada a impossibilidade real de deslocamento. Cada situação depende de detalhes como trajeto, comunicação com a empresa e acordo coletivo.
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Com mais de 32 anos de advocacia trabalhista no Rio de Janeiro, vejo que toda greve de ônibus gera as mesmas dúvidas entre os trabalhadores. Vou explicar de forma direta e clara o que costuma valer na prática.
Sobre usar Uber, táxi ou outro transporte alternativo:
Você pode (e muitas vezes precisa) buscar alternativas para chegar ao trabalho. Usar aplicativo ou táxi é uma solução comum quando o ônibus para. Porém, a empresa não é obrigada a reembolsar esses gastos extras. O vale-transporte é pensado para o sistema regular de coletivo. Qualquer custo maior fica, via de regra, por sua conta. Só existe ressarcimento se a convenção coletiva da sua categoria ou uma política interna da empresa prever isso. Vale perguntar no RH ou no sindicato antes de assumir o prejuízo.
E se eu realmente não conseguir chegar ao trabalho?
Na maioria das situações, a falta é considerada justificada. Os tribunais trabalhistas costumam entender que a paralisação geral do transporte público é um evento fora do controle do empregado. Por isso, não deve haver desconto no salário nem punição disciplinar, desde que você comprove a dificuldade (notícias da greve, prints, tentativa de outros meios). É uma proteção que a Justiça costuma aplicar nesses casos de força maior no deslocamento.
Mesmo assim, não é automático. A empresa pode questionar se havia alguma alternativa razoável ou se você comunicou com antecedência. O ideal é avisar o chefe o quanto antes, guardar registros e, se possível, checar o que diz o acordo coletivo da sua categoria. Se o desconto acontecer mesmo assim, é possível questionar.
Cada caso tem detalhes importantes: a distância de casa até o trabalho, se parte do metrô funcionou, se a empresa ofereceu home office ou transporte fretado, e o que prevê a convenção coletiva. Por isso, quando a dúvida aparece ou o contracheque vem com desconto, o mais seguro é buscar uma orientação personalizada.
Se você está passando por isso agora, sofreu desconto indevido e deseja saber mais, entre em contato pelo WhatsApp abaixo.
Dr. Carlos HB de Castro Magalhães
OAB/RJ 80.783 | OAB/SP 501.014
Castro Magalhães Sociedade Individual de Advocacia
http://www.castromagalhaes.com
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