Em abril de 2026, dois feriados impactarão o funcionamento dos tribunais:
Feriado Nacional de Tiradentes – 21 de abril de 2026 (terça-feira)
- TJRJ: feriado – expediente suspenso (normal em 20/4).
- TJSP: suspensão do expediente em 20/4 e feriado em 21/4.
- TRT1: trabalho à distância em 20/4 e feriado em 21/4.
- TRT2: suspensão do expediente em 20/4 e feriado em 21/4.
- TRF2: ponto facultativo em 20/4 e feriado em 21/4.
- TRF1 (Goiânia): ponto facultativo em 20/4 e feriado em 21/4.
- TJMG: suspensão do expediente em 20/4 e feriado em 21/4.
- TJRN: ponto facultativo em 20/4 e feriado em 21/4.
- TRF3: feriado em 20/4 e 21/4.
Feriado Estadual de São Jorge – 23 de abril de 2026 (quinta-feira)
- TJRJ, TRT1 e TRF2 (unidades do Rio de Janeiro): feriado estadual – expediente suspenso.
- TJSP, TRT2, TRF3, TJMG, TJRN e TRF1: dia útil normal.
Os escritórios da Castro Magalhães Sociedade Individual de Advocacia no Rio de Janeiro e em São Paulo respeitarão o feriado nacional de Tiradentes e o feriado estadual de São Jorge (apenas no Rio de Janeiro). No dia 23 de abril estarei em São Paulo.
As informações são meramente informativas. Recomendamos consultar sempre o site oficial de cada tribunal para confirmação de prazos e plantões.
Qualquer dúvida, estou à disposição.
Carlos HB de Castro Magalhães
Castro Magalhães Sociedade Individual de Advocacia
Avenida Presidente Vargas, 3131, sala 604, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ
Avenida Paulista 1471, conjunto 511, CP 3622, Bela Vista, São Paulo, SP
(21) 2524-4508 | (11) 5194-9621
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